Cannabis Repórter
26.10.2023 Publicado às 13h33
Da redação - com informações da assessoria de imprensa
A participação social marcou o retorno democrático do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad), em uma reunião que contou com a presença de conselheiros e suplentes das dez organizações e entidades eleitas em junho deste ano.
Projeção realizada em empena da Biblioteca Nacional de Brasília, na capital federal | Imagem © Divulgação
Em busca de uma nova abordagem na política de drogas: readequação do papel do Estado para reduzir a violência e promover a paz
Nesse encontro significativo, a Iniciativa Negra e a Plataforma Brasileira de Política de Drogas estão entre as organizações eleitas que assumiram seus cargos no dia 20. O destaque da ocasião foi a ampliação do diálogo com a sociedade civil através da implementação de comissões permanentes e grupos de trabalho, como o GT de cannabis.
As entidades estão em busca de uma readequação do papel do Estado na aplicação da política de drogas, visando a redução da violência e uma agenda pacificadora. Esse momento marcante representa uma oportunidade para contribuir na formação da política de drogas, construindo novos caminhos e soluções para o problema existente em nosso país.
Cerimônia de posse da Plataforma Brasileira de Política sobre Drogas em reunião do Conad. Na foto: Juliana Borges, coordenadora de advocacy da Iniciativa Negra. Imagem © Tatiana Diniz
Iniciativa Negra e Plataforma Brasileira de Política de Drogas assumem papel de destaque no Conselho Nacional de Política sobre Drogas
Na primeira reunião do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad), membros de dez organizações da sociedade civil eleitas apresentaram demandas para a formação da política de drogas. A Iniciativa Negra e a Plataforma Brasileira de Política de Drogas estiveram presentes, buscando readequar o papel do Estado na aplicação da política de drogas, com enfoque na redução da violência e na construção de uma agenda pacificadora.
Foi discutida a destinação democrática dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas, a revogação do Decreto 9761/2019, a criação de um grupo de trabalho sobre cannabis e a implementação de uma política nacional de redução de danos. A reunião também destacou a importância da participação social, incluindo a escuta e a participação de usuários de serviços públicos. A Iniciativa Negra e a Plataforma Brasileira de Política de Drogas assumiram cargos no Conad e irão integrar as comissões permanentes. Esse momento representa um avanço na democracia e na construção de novas resoluções para os problemas relacionados às drogas no Brasil.
Cerimônia de posse da Plataforma Brasileira de Política sobre Drogas em reunião do Conad. Na foto o biomédico Renato Filev, e a socióloga e cofundadora da Iniciativa Negra Nathalia Oliveira. Imagem © Tatiana Diniz
Avanços e compromissos na Política de Drogas
Renato Filev, biomédico e representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, destaca a importância dessa conquista. Ele ressalta que a presença da sociedade civil no Conad é um marco que aumenta as expectativas em relação à revisão da política de drogas, guiada pelos princípios dos direitos humanos e justiça social. O objetivo é reorientar o papel do Estado na aplicação dessa política, especialmente no que diz respeito à redução da violência, do encarceramento de usuários na busca por medidas que interrompam e reparem os danos causados pela proibição.
Priscila Gadelha, representante da Escola Livre de Redução de Danos, destaca a importância do controle social amplo e democrático na política de drogas. Ela enfatiza que esse avanço é real e que estão fazendo história com o retorno do Conad, com a sociedade civil e o governo discutindo novas resoluções em igualdade de condições. Diante dos diversos problemas relacionados às drogas, eles estão comprometidos em enfrentar debates construtivos e encontrar soluções para essas questões.
Sociedade civil e governo na agenda da Política de Drogas
No evento, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Cappelli, se juntou aos representantes de organizações diversas, incluindo aquelas do campo antiproibicionista, entre as entidades eleitas estiveram: a Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa), Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Centro de Convivência É de Lei, Escola Livre de Redução de Danos (ELRD), Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc), Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Reforma) e Rede Latinoamericana e do Caribe de Pessoas que usam Drogas (Lanpud), bem como a Sociedade Brasileira de Toxicologia mais alinhada ao campo conservador.
Neste encontro, foi apresentada uma poderosa carta das associações brasileiras de cannabis em parceria com o campo antiproibicionista. Nessa carta, as instituições uniram suas vozes para pedir ao Conselho atenção e revisão de medidas que violam direitos e perseguem pessoas vulneráveis em nome do combate ao uso de drogas. A íntegra da carta pode ser encontrada aqui.
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Produção: INFO HEMP TEAM
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